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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009

A árvore das patacas somos nós

 

Um quilo de flor de sal de Castro Marim vale actualmente mais de 45 dólares no mercado gourmet norte-americano. Parece surpreendente. O empresário que consegue esta proeza não beneficia de nenhum PIN! E, contudo, com um produto assim rústico e tradicional, consegue gerar um enorme valor - muito acima daquele que se consegue com o boçal e repetitivo produto igual em toda a parte.

O caso parece extraordinário mas o mais extraordinário é que não o é. O país tem um enorme potencial para produtos de qualidade capazes de induzir desenvolvimento e riqueza, de incorporar tecnologia e de projectar internacionalmente as empresas que neles apostam. E não é só a flor de sal de Castro Marim, ou o clássico vinho do Porto, ou as conservas célebres e raras como as da Tricana, ou os azeites excelentes... Apesar dos ICEP (e API ...) todos que tem havido, muitos produtos há que se encontram numa espécie de limbo comercial: a sua excelência é reconhecida, mas não conseguiram aparecer fora do esconderijo onde vivem. Porquê?

Particularmente no plano alimentar, Portugal tem recursos fantásticos infelizmente malbaratados por gerações sucessivas. Basta ver a espantosa oferta sobretudo italiana e francesa, e também alguma espanhola, para perceber que qualquer coisa neste país anda enganada.

Há um sector então onde tudo parece ainda mais especial: o dos chamados produtos biológicos. Portugal tem condições óptimas para estes produtos - que, além de objectivamente excelentes, têm ainda uma condição comercial muito favorável. Em plena crise, a procura deste produtos não só não diminuiu, como continua a justificar a abertura de mais pontos de venda um pouco por todo o país.

Para mais, segundo um relatório internacional, ao nível do mercado mundial continua a existir uma procura muito superior à oferta. Acresce que em vários países europeus, com destaque para a Itália, há uma aposta crescente neste tipo de consumos: desde as cantinas escolares e hospitalares, aos agro-turismos que são cada vez mais procurados.

A agricultura biológica que se estende à pecuária e à agro-indústria, tem, como se sabe, inúmeras vantagens ambientais e nutricionais. Produz sem recurso a pesticidas químicos, usa adubos naturais, e dela resultam produtos muito mais saborosos e duradouros.

E é nisto então que o país aposta em força e com coragem? Não. Uma velha sensibilidade bronca que gerações sucessivas de responsáveis vêm herdando e transmitindo desde os tempos heróicos das campanhas do trigo, não consegue deixar de rir com descrédito destas coisas que considera pueris e ilusórias, quando afinal são elas que permitem colher patacas de árvores.

A agricultura industrialista gosta de produções musculadas. Contudo (sobretudo num país como Portugal), o negócio está cada vez mais nas agriculturas cuidadosas e subtis, quase artísticas. Produtora de excelência, a agricultura biológica beneficia o ambiente, o consumidor, o empresário e ainda outros sectores.

Se, além disso, for transmitida a ideia de que a excelência destes produtos oferece uma experiência superlativa quando consumidos no local de produção, teremos ainda um movimento de cultura local e de turismo de excelência.

E perante isto, que empenhos movemos nós? Prédios e apartamentos encavalitados com vista para o mar, para onde fazemos desaguar os esgotos de todas aquelas casas numa cacafonia urbanística que nos não distingue de todos os outros sítios!

Recorde-se que, onde hoje se produz a preciosa flor de sal de Castro Marim, estava para ser construída uma mega-ETAR ao serviço das retretes das vastas urbanizações de Monte Gordo.

Impõe-se uma mudança de paradigma como agora tanto se diz também. As produções bio que acrescem em valor à excelência natural dos produtos tradicionais são verdadeiramente as patacas das árvores que temos. E tudo isto pensando apenas no produto natural e fresco. Se lhe acrescentarmos a transformação (conservas, caldas, doces, fumados) e ligarmos tudo isto aos recursos naturais e à paisagem - imagine-se o potencial de riqueza que temos.

Foi isso que o 'velho' Porter nos veio dizer há anos e, mesmo assim, não parámos de destruir as condições ambientais necessárias à nossa boa árvore das patacas.

Os espanhóis já perceberam isto, tanto que a ministra da Agricultura de Espanha esteve há pouco tempo em Portugal para assinar uma Carta Ibérica das produções biológicas que, para eles, constituem um grande horizonte de esperança e investimento.

Por cá ao facto foi dada tanta importância, que o nosso ministro da Agricultura, tão hábil a mobilizar os media, não se dignou considerá-lo notícia.

O país não tem que se queixar da sorte e do destino. O que tem à mão é precioso. A riqueza em Portugal consiste antes de mais em não estragá-la.

Não há zonas livres...

Passados dois anos da publicação da portaria que permite às autarquias e regiões declararem-se livres de OGM, ou seja, interditarem o cultivo de organismos geneticamente modificados, Portugal tem apenas uma: o município de Lagos. A portaria está de tal modo armadilhada que torna quase inviável a existência destas zonas.

Começa por exigir que haja um mínimo de 3 mil hectares de exploração agrícola contínua por acordo entre todos os agricultores. Depois, os municípios que pretendem ser livres de OGM têm de obter a aprovação da proposta em Assembleia Municipal por maioria de dois terços; mas basta que um único agricultor da zona não queira participar nesta classificação, para todo o processo se gorar. Há qualquer coisa de transgénico nesta legislação... A portaria que, em princípio, viria regular as zonas livres; na prática veio bloqueá-las. Era mais rápido dizer que são proibidas!

Acresce que o princípio secretista em Portugal continua tão fundo que é impossível saber onde ficam todas as explorações de OGM. Isto apesar do Ministério da Agricultura estar obrigado por lei a publicar esta informação online e ter já dois pareceres da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a considerar que a informação deveria ser imediatamente disponibilizada. Um país como o nosso, que deveria apostar em nichos de produção de excelência, tem muito pouco interesse em apoiar os 'interesses' da indústria das plantas geneticamente modificadas.

Cimento ou alimento?

Com uma dependência alimentar externa cada vez maior - por exemplo, mais de 85% dos cereais e leguminosas que consumimos são importados - a nossa Reserva Agrícola Nacional (RAN) deveria ser escrupulosamente acautelada, quanto mais não seja por uma questão de segurança estratégica.

Os nossos solos classificados como 'muito férteis' já correspondem apenas a 4,5% da superfície cultivável e somos o país da UE com maior percentagem de solos férteis impermeabilizados por construções de vária ordem. Apesar disto, o processo continua justamente sobre os nossos solos de melhor qualidade: as grandes plataformas logísticas, desde a de Castanheira de Pêra à da Trofa - estão a ser construídas nos tais 4,5% de solos muito férteis. Tal como a futura cidade aeroportuária também se projecta para cima de uma das melhores zonas hortícolas do país.

Esta fúria de destruição das reservas agrícolas tornou-se tão insistente e regular que o próprio Ministério da Agricultura criou a dada altura um gabinete de... "Desanexação da RAN"! É bizarro ver um Ministério da Agricultura tão zelosamente anti-agrícola...

Ministério anti-agricultura

O sentido antiagrícola do Ministério da Agricultura não se fica pelos solos... As importantes medidas agro-ambientais que a UE promove e generosamente nos financia, têm sido manhosamente desincentivadas e até impedidas pelo próprio Ministério da Agricultura que as gere e deveria promover. Também aqui era mais rápido dizer que são proibidas. O pacote de medidas agro-ambientais, que é da maior importância para a excelência das produções e das suas respectivas condições naturais, tem vindo a ser drasticamente mutilado e asfixiado. Por exemplo, em Planos Zonais como o de Castro Verde, o prémio médio por hectare passou de cerca de 80 euros, em 1997, para metade no início dos anos 2000 e agora para um quarto. Além deste claro desincentivo que deixa de compensar o agricultor, o dispositivo regulamentar e burocrático para aceder às medidas, chega a ser grotesco de tão complicado e até impossível de satisfazer para um agricultor médio que não possa contratar uma empresa.

Acresce que as medidas acabam por beneficiar sobretudo os proprietários com maior capacidade de investimento, dado que os apoios são apenas pagos no ano seguinte. Tudo isto será incompetência ministerial? Não. Parece má fé. É que os fundos europeus destinados às agro-ambientais, se não forem gastos, podem ser aplicados a outros fins e o Ministério da Agricultura encontrou neles uma espécie de expediente de caixa. Quanto mais não seja por uma questão de dignidade, neste ano de eleições europeias, o fenómeno deveria ser fiscalizado.

Podemos dizer que a UE está a ser burlada nas suas intenções por uma conduta matreira do Ministério da Agricultura. Para não falar nos danos que esta 'despolítica' está a trazer a um país onde as agro-ambientais deveriam ser agarradas com as duas mãos.

Luísa Schmidt

Expresso  Domingo, 1 de Fev de 2009

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publicado por DesafiarTe às 16:01

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